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10 May 2019 14:09
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<p>Uma decis&atilde;o da Justi&ccedil;a Federal de Bras&iacute;lia mandou nessa quinta-feira (17) a suspens&atilde;o do feito de nomea&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Lula como ministro da Resid&ecirc;ncia Civil do governo Dilma Rousseff. Harvard Fornece Cursos Online Gratuitamente Em In&uacute;meras &aacute;reas; Veja Op&ccedil;&otilde;es decis&atilde;o &eacute; provis&oacute;ria (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4&ordf;. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que h&aacute; suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por quota de Dilma. O juiz acolheu uma a&ccedil;&atilde;o popular movida pelo advogado Enio Meregali J&uacute;nior. A nomea&ccedil;&atilde;o foi publicada em edi&ccedil;&atilde;o extra do &quot;Di&aacute;rio Oficial da Combina&ccedil;&atilde;o&quot; &agrave;s 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, ap&oacute;s encontro com a presidente Dilma Rousseff no Pal&aacute;cio do Alvorada.</p>

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<p>Segundo o juiz, a posse de Lula fornece tra&ccedil;o para as investiga&ccedil;&otilde;es em curso e se trata de uma &quot;pergunta complexa&quot;. Pra Catta Preta Neto, &quot;ao menos, em tese, repita-se, podes assinalar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade&quot;. O governo federal recorreu da decis&atilde;o que suspendeu a posse. Segundo o advogado-geral da Combina&ccedil;&atilde;o, Jos&eacute; Eduardo Cardozo, a iniciativa n&atilde;o tem amparo &oacute;timo, porque outro magistrado neste instante estaria cuidando do modo. Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica Gilberto Carvalho alegou acreditar que a decis&atilde;o &quot;ser&aacute; derrubada&quot; e declarou que os oponentes do governo federal precisam &quot;parar de pretender doar golpes&quot;.</p>

<p>Segundo ele, quem definir&aacute; a validade da posse de Lula n&atilde;o ser&aacute; um &quot;juiz de uma vara&quot;, mas o STF (Supremo Tribunal Federal). Em outra frente, o PSB entrou nessa quinta-feira (17) uma a&ccedil;&atilde;o no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que seja declarada inconstitucional a nomea&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Lula para o comando da Moradia Civil do governo Dilma Rousseff.</p>

<p>O relator da a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; o ministro Teori Zavascki, que assim como &eacute; causador da Lava Jato no Supremo. De acordo com a a&ccedil;&atilde;o, a nomea&ccedil;&atilde;o representou &quot;ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separa&ccedil;&atilde;o dos poderes e do devido procedimento legal&quot; e um desafio a integridade inerente do Judici&aacute;rio. Quer Obter Mais? , houve desvio de finalidade na nomea&ccedil;&atilde;o. No dia anterior, foi divulgada uma conversa telef&ocirc;nica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, pela qual ela falou que encaminharia a ele o &quot;termo de posse&quot; de ministro.</p>

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<p>Dilma diz a Lula que o termo de posse s&oacute; seria usado &quot;em caso de necessidade&quot;. Os investigadores da Lava Jato interpretaram o di&aacute;logo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual pris&atilde;o de Lula. Qual A Relev&acirc;ncia De Se Profissionalizar? foi inclu&iacute;da no inqu&eacute;rito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Em discurso duro, a petista alegou que o funcionamento da Justi&ccedil;a &quot;deve ser assentado em provas&quot; e, sem apontar o teu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a na&ccedil;&atilde;o brasileira com &quot;inverdades&quot;.</p>

<p>Segundo ela, a na&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode tornar-se submisso a iniciativas que &quot;invadem as prerrogativas presidenciais&quot;. Segundo Dilma, a divulga&ccedil;&atilde;o da grava&ccedil;&atilde;o &eacute; um &quot;epis&oacute;dio importante&quot; e uma &quot;ferocidade&quot; n&atilde;o apenas contra presidente, contudo bem como contra a &quot;cidadania, a democracia e a Constitui&ccedil;&atilde;o&quot;. Ela frisou ainda que &quot;a gritaria dos golpistas&quot; n&atilde;o ir&atilde;o tir&aacute;-la do rumo ou &quot;colocar o p&uacute;blico de joelhos&quot;. Logo no come&ccedil;o da fala de Dilma, houve um princ&iacute;pio de tumulto quando o deputado Major Ol&iacute;mpio (SD-SP) protestou: &quot;&Eacute; uma desgra&ccedil;a o que ocorreu ontem&quot;.</p>

<p>O parlamentar foi de imediato vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a solenidade no Pal&aacute;cio do Planalto. Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, entretanto foi escoltado na seguran&ccedil;a presidencial neste instante, que o acompanhou at&eacute; a porta. Ol&iacute;mpio avisou anteriormente a Folha que haveria uma &quot;surpresinha&quot; na posse.</p>

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